Um ponto de inflexão no Sudão: mutilação genital feminina torna-se crime
Horrível. Desumano. Abominável. Vergonhoso. Há uma seleção infinita de adjetivos (depreciativos) para definir a mutilação genital feminina (MGF). Com efeito, no plural, porque - infelizmente - existem diferentes tipos, um mais desprezível que o outro. A MGF é legal em 27 países africanos e em partes da Ásia e do Oriente Médio. Mas no Sudão, onde - de acordo com um relatório das Nações Unidas - 9 em cada 10 mulheres jovens estão sujeitas a ela, as coisas podem mudar para melhor. O novo governo liderado por Abdalla Hamdok apresentou recentemente um projeto de lei que pode marcar a virada, tornando a mutilação genital feminina um crime em todos os aspectos. Quem, de fato, fosse culpado desse crime, a partir da homologação do novo sistema judiciário, seria punido com 3 anos de prisão e multa pesada.
Será mesmo o fim?
Mas será que basta uma lei para acabar com um costume que tem raízes na história deste país? Práticas arcaicas - e invasivas - como a infibulação são tradições difíceis de erradicar para alguns povos. São rituais que marcam a fase de transição da infância para a idade adulta na vida da mulher e, portanto, tornam-se portadores de um valor simbólico de difícil renúncia, principalmente em algumas tribos. O risco é que as mutilações sejam perpetradas nas trevas da ilegalidade, em desacordo com as leis, como acontece por exemplo no Egito - onde são ilegais desde 2008 -, continuando implacáveis para prejudicar a dignidade das jovens, se não, na verdade, a vida. De facto, os danos causados à saúde física das vítimas são enormes, com consequências devastadoras para o seu psiquismo e o facto mais desconcertante é que entre os maiores adeptos desta prática são precisamente as mulheres. Na verdade, se um adulto objetasse proteger suas filhas desse tratamento obsceno, ele poderia incorrer em insultos e ameaças contra sua própria pessoa.
10 anos de trabalho árduo são esperados
O governo, então, tem a tarefa de promover uma campanha de conscientização que ajude as comunidades a tomarem conhecimento do tremendo impacto que a mutilação tem sobre as mulheres, passando assim a aceitar de bom grado a nova lei. Lembramos também que o Sudão ocupa o 166º lugar entre 187 no ranking das Nações Unidas sobre a desigualdade de gênero, resultado do qual certamente não nos orgulhamos. A aplicação deste decreto pode representar um grande passo em frente na história dos direitos humanos, mas especialmente das mulheres no país africano. Queremos ser positivos e confiar nas palavras do primeiro-ministro Hamdok, cujo objetivo é eliminar definitivamente essa prática até 2030.
