O sobrenome das crianças? O primeiro sim chega para permitir que você escolha

Sobrenome materno, sobrenome paterno ou ambos? Os pais inicialmente, e depois os filhos adultos, poderão escolher. Essa é a novidade contida na lei que foi aprovada pela Câmara dos Deputados nos últimos dias. Claro, o processo ainda não terminou e agora ele terá que passar no exame do Senado para o sim final, mas um primeiro passo importante já foi dado.

A sala de aula aprovou o projeto de lei, que adapta o ordenamento jurídico italiano ao de outros países europeus, com 239 votos a favor, 92 contra e 69 abstenções.

Mas o que esta lei fornece em termos concretos? Que ao nascer a criança pode ter o sobrenome do pai ou da mãe ou os dois sobrenomes, conforme os pais decidirem juntos. Porém, se não houver acordo, a criança terá o sobrenome de ambos em ordem alfabética.

Mesma regra para filhos nascidos fora do casamento e reconhecidos pelos pais e para os adotivos.
As novas regras não entrarão em funcionamento imediatamente, serão necessários tempos técnicos que provavelmente ultrapassarão um ano. Enquanto aguarda o regulamento, ainda será possível adicionar o sobrenome materno ao paterno, caso os pais concordem.

"É" mais um passo em direção à igualdade de gênero e total responsabilidade parental ", comenta ele Donatella Ferranti. "A" obrigação do sobrenome paterno - acrescenta o presidente da Comissão de Justiça - é o símbolo de um legado patriarcal fora do tempo e absurdamente discriminatório, como tal severamente censurado pelo Tribunal Europeu dos "direitos humanos".